Sobre a democracia

Resenha por Luiz Paulo Vellozo Lucas

Robert Alan Dahl

Robert Alan Dahl foi um dos grandes, talvez o maior, cientista político norte-americano. Nascido em 1915 e falecido no ano passado. Hoje é a data em que estaria completando exatos cem anos, fica aqui a homenagem e o reconhecimento deste Blog.

Defensor da democracia, por reconhecer seus méritos, embora também soubesse apontar defeitos e dificuldades para a sua implantação e desenvolvimento, Robert Dahl ficou conhecido pelo conceito de poliarquia, principalmente a partir de um debate, na década de 1960, com o sociólogo Charles Wright Mills.

Poliarquia pode ser definida, brevemente, como a existência de diversos grupos que, em contextos democráticos, portanto, em situação de disputas e acordos, influenciam líderes e centros de poder e decisão.

Nesse livro que resenhamos hoje, Robert Dahl nos dá uma verdadeira aula sobre democracia. Nas quatro partes, divididos em quinze capítulos e complementados por três apêndices, ele fala da história da democracia; da democracia ideal; da democracia real, verdadeira; e das condições que a favorecem ou a dificultam.

Na parte 1 desenvolve a história da democracia de forma bastante concisa, mas de forma acurada o suficiente para o que se pretende nas partes seguintes, o centro do livro. Na segunda parte discute como seria a democracia ideal, as vantagens que esse regime tem, e, principalmente, os aspectos centrais da igualdade política: igualdade intrínseca e competência cívica.

Na parte 3 fala da democracia realmente existente e dos seus elementos constitutivos centrais: representantes eleitos; eleições livres, justas e frequentes; liberdade de expressão; fontes alternativas de informação; associações independentes e cidadania inclusiva. Discute, ainda, de forma bastante peculiar a questão das escalas em diferentes democracias, se utilizando do debate entre a democracia da Grécia antiga e a democracia moderna; as diferentes formas constitucionais e os diferentes sistemas partidários e eleitorais.

Na parte 4 destaca os aspectos que favorecem e prejudicam a democracia, com destaque para o papel do mercado, que ele defende, e de que maneira pode favorecer ou prejudicar a democracia.

Hoje, neste dia em que Dahl completaria 100 anos, podemos fazer um debate consistente sobre a democracia seus valores, impactos e dificuldades, a partir de sua vasta obra, especialmente desta. Será bom para o país e para todos nós. Eu recomendo muito a leitura.

Luiz Paulo Vellozo Lucas

Luiz Paulo Vellozo Lucas

Capixaba, 58 anos, pai do André, Laura e Rafael – e avô do Dante.
Engenheiro de produção formado pela UFRJ, pós-graduado em desenvolvimento econômico (BNDES) e economia industrial (UFRJ).
Funcionário do BNDES desde 1980, professor da PUC-RJ e da FDV e atualmente sou presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

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