Semipresidencialismo ou Semiparlamentarismo: coresponsabilidade, o que importa

por Luiz Paulo Vellozo Lucas

A proposta da OAB

No último dia 11 de dezembro, sexta-feira, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, propôs – diante do esgotamento do chamado presidencialismo de coalizão, a adoção do semipresidencialismo, alguns preferem falar em semiparlamentarismo, questão de ênfase.

A proposta da OAB visa ser adotada para o mandato do próximo presidente da República a ser eleito em 2018, com mandato de 2019 a 2022.

A ideia, no fundo, é a corresponsabilização entre os poderes Executivo e Legislativo. Facilitando, inclusive, a solução de crises como a que atualmente vivemos com a troca do governo.

No semipresidencialismo existe tanto a figura do presidente, quanto a figura do primeiro-ministro. A questão será definir o mais clara e objetivamente possível qual o papel de cada um.

Dois países que conhecemos um pouco mais adotam esse modelo:

Portugal, com um presidente que pode dissolver o legislativo, nomear o primeiro-ministro e vetar leis, com poucas funções claramente executivas. Está mais para parlamentarismo que para presidencialismo.

França, com um presidente que, além dos poderes existentes em Portugal, cuida das relações externas, comanda as forças armadas e intervem em crises políticas. Está mais para presidencialismo que para parlamentarismo.

A questão será definir o nosso modelo de semipresidencialismo. Mais para Portugal ou mais para a França?

O importante nessa ideia, como já apontei antes, é responsabilizar o parlamento com a gestão da coisa pública, impedindo, assim, que os parlamentares sejam “apenas” despachantes de luxo ou criadores de despesas públicas sem lastro ou ainda definidores de políticas públicas irrealistas. Isso, penso eu, será bom para o país.

Já faz muito tempo que discuto isso para o âmbito municipal. Apresentei essa discussão no meu livro Qualicidades, de 2006. A experiência que tive na Prefeitura de Vitória e os estudos que realizei me conduziram a essa percepção. Podemos e devemos dar esse passo. O Brasil, com certeza, terá meios mais eficientes para sair de crises e, principalmente, para a gestão pública.

Luiz Paulo Vellozo Lucas

Luiz Paulo Vellozo Lucas

Capixaba, 58 anos, pai do André, Laura e Rafael – e avô do Dante.
Engenheiro de produção formado pela UFRJ, pós-graduado em desenvolvimento econômico (BNDES) e economia industrial (UFRJ).
Funcionário do BNDES desde 1980, professor da PUC-RJ e da FDV e atualmente sou presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

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