Refugiados: o que o Brasil tem a ver com isso?

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR ou ACNUR, na sigla em português) em meados do ano passado mais de 51 milhões de pessoas se encontravam nessa situação em todo o mundo (veja matéria da BBC). Só podemos estimar, com o avanço do Estado Islâmico e de outros grupos ultrafundamentalistas no Oriente Médio que esse número tenha crescido ainda mais.

Refugiados no Brasil

Desses refugiados o Brasil abrigava, em dezembro do ano passado, um total de 7.662 pessoas, a maioria de sírios, colombianos e angolanos, segundo mapa do G1. Um percentual bastante insignificante de 0,015% do total de refugiados no mundo. Podemos e devemos fazer mais. Vale destacar, por exemplo, que o país possuía cerca de 40.000 pessoas nessa condição no ano de 1954, quando a nossa população era de cerca de 60 milhões de pessoas, ante os mais de 200 milhões de hoje.

Temos visto nos últimos dias novas ondas de refugiados vagando pelo Mar Mediterrâneo e a Baía de Bengala (Ásia). No caso do Mediterrâneo são refugiados oriundos da Líbia, da Síria e no caso asiático vindos de Mianmar e Bangladesh. Por certo, esse problema envolve, como tem sido denunciado, a ação de organizações criminosas ligadas ao tráfico de seres humanos, mas não é possível negar que as condições de vida nessas regiões têm sido muitas vezes afetadas para além do que é humanamente suportável e as perseguições religiosas, étnicas e políticas são regularmente praticadas.

Conforme destaca a ACNUR, o Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e do seu Protocolo de 1967. Em 1997 promulgamos a Lei de Refúgio e em 2002 ratificamos a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Apátridas. Foi a Lei do Refúgio que instituiu no país o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), responsável por estabelecer as políticas para o tema, bem como definir a elegibilidade dos postulantes e acompanhar a integração dos acolhidos em território nacional.

Receber refugiados, para além dos óbvios e importantes aspectos morais-humanitários, é de todo interesse do país. Podemos, se tivermos uma postura mais ativa, receber pessoas jovens, com capacidade de trabalho e disposição para viver e produzir dignamente. Refugiados, como imigrantes de modo geral, têm se destacado pelo seu desenvolvimento em todas as nações mundo afora. Além disso, reafirmamos uma postura ativa e significativa no cenário internacional, que deixe de lado as meras declarações de boas intenções nos fóruns internacionais, tão ao gosto do atual governo, e estabeleça uma política que combine mais possibilidades de desenvolvimento com políticas humanitárias.

Existe uma agenda internacional para além da competição econômica. Cooperativa por natureza. Que vai desde a regulação dos mercados financeiros, até o terrorismo, as mudanças climáticas e refugiados/imigração. O Brasil, com certeza, pode e deve se inserir em todas elas. Aqui e agora, apresenta-se mais uma oportunidade.

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