Reformas no Brasil: balanço e agenda

Resenha por Luiz Paulo Vellozo Lucas

As reformas

Essa semana, como os leitores do Blog podem perceber, estou dedicando a discussão de temáticas relativas à saúde, ao papel dos cidadãos, dos entes federativos e ao Sistema Único de Saúde. Procurei na minha biblioteca livros sobre o tema para resenhar para essa semana e me deparei com esse interessante, excelente, livro: Reformas no Brasil: balanço e agenda.

Fabio Giambiagi, um dos organizadores, é figura recorrente aqui nesta seção do Blog, conhecido economista e escritor, um dos mais respeitados da atualidade. Os outros dois organizadores são José Guilherme Reis, mestre em economia do setor público, consultor, professor, trabalha, atualmente, no Banco Mundial. André Urani, italiano de nascimento e brasileiro de coração, doutor em economia e membro do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), falecido em 2011.

Esse livro, apesar de seus 11 anos de vida, continua sendo uma referência importante para analisarmos as reformas que o Brasil realizou nos âmbitos econômico, financeiro, fiscal e social nos períodos de governo de Itamar Franco (1992 – 1994) e, especialmente, Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2002).

Ele trata de questões como metas de inflação, ajuste fiscal, regime cambial, inserção internacional do Brasil, agenda fiscal, reforma tributária, política monetária, setor elétrico e sobre o setor de petróleo e gás natural.

Mas hoje, especificamente, quero destacar o artigo “A universalisação da saúde e a construção do SUS”, de Geraldo Biasoto Júnior. Ele foi, entre tantas outras atividades, secretário de investimentos em saúde do Ministério da Saúde durante o governo de FHC e é professor do Instituto de Economia da Unicamp.

No seu artigo, que não deve deixar de ser lido pelos que se interessam e defendem a construção de um SUS efetivo e resolutivo, ele aborda os caminhos trilhados na construção, ainda inacabada, como ele mesmo destaca, da universalisação da saúde e na estruturação do SUS; discute o papel do governo federal no sistema; analisa o financiamento do sistema e os novos padrões de transferência de recursos; avalia as mudanças no modelo de assistência no contexto de descentralização das ações e serviços de saúde. Busca identificar os instrumentos de intervenção do governo como forma de promoção da saúde e, por fim, apresenta uma agenda dos grandes desafios do setor.

Nessa última parte do artigo ele destaca quatro grandes desafios que, ao meu juízo, continuam atuais e merecem ser elencados:

1) Expansão e consolidação da atenção primária, especialmente nas grandes cidades e regiões metropolitanas, como forma de ampliar o caráter preventivo da saúde e estabelecer uma porta de entrada para o sistema com o intuito de reduzir a pressão sobre as emergências e pronto atendimentos, garantindo ao usuário o apoio de um médico de referência;

2) A questão do acesso aos medicamentos, além de expressivos recursos financeiros, são necessárias novas formas de relação com a indústria farmacêutica e a rede de comercialização;

3) O avanço da hierarquização do sistema, com vistas ao ganho de eficiência técnico-financeira e o incremento do acesso, e

4) Recuperar a capacidade de arbitragem do gestor público, para realizá-la numa perspectiva do conjunto do sistema, permitindo uma recomposição dos fluxos financeiros do sistema.

Se o livro todo vale a leitura, e eu recomendo, esse artigo é essencial para o pessoal da área e que se interessa pelo tema. Boa leitura.

Reformas no Brasil: balanço e agenda
Organizadores: Fabio Giambiagi, José Guilherme Reis e André Urani.

Luiz Paulo Vellozo Lucas

Luiz Paulo Vellozo Lucas

Capixaba, 58 anos, pai do André, Laura e Rafael – e avô do Dante.
Engenheiro de produção formado pela UFRJ, pós-graduado em desenvolvimento econômico (BNDES) e economia industrial (UFRJ).
Funcionário do BNDES desde 1980, professor da PUC-RJ e da FDV e atualmente sou presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

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