Política pública: seus ciclos e subsistemas, uma abordagem integral

por Luiz Paulo Vellozo Lucas

Michael Howlett, M. Ramesh e Anthony Perl

Resenha
Esse é um livro fundamental para aqueles que querem se envolver com a formulação, discussão e execução de políticas públicas. Os autores são, respectivamente, Michael Howlett, professor de ciência política na Universidade Simon Fraser (Canadá), M. Ramesh, professor de políticas públicas na Universidade de Singapura e Anthony Perl, professor de estudos urbanos na Universidade Simon Fraser.

Política pública
Nas três partes, em nove capítulos, em que se divide a obra, os autores destacam três elementos centrais para a realização de políticas públicas: os atores participantes, as instituições envolvidas e as ideias existentes sobre os temas.

Além de fazer uma revista à algumas políticas públicas executadas, buscando a compreensão presente do tema, eles descrevem, de forma bastante didática, as diversas fases do processo de decisão política, analisando, a partir de bases teóricas e conceituais diversas, a compreensão e execução dessas políticas.

Na parte I do texto, compreendendo os três primeiros capítulos, eles examinam os aspectos teóricos, conceituais e os contextos das políticas públicas. Na parte II, que segue do capítulo 4 ao 8, analisam aquilo que denominam de os cinco estágios do ciclo político-administrativo, indo desde a montagem da agenda, até a implementação de políticas e a sua avaliação. Já na parte III, o capítulo 9, discutem as dinâmicas políticas de longo prazo.

Gostaria, hoje, de fazer dois pequenos destaques da obra. No capítulo referente à montagem da agenda os autores afirmam que “[…] o reconhecimento de problemas não é um simples processo mecânico de identificar desafios e oportunidades, mas um processo sociológico em que os ‘quadros’ ou conjuntos de ideias têm significado crítico dentro dos quais operam e pensam os governos e atores não governamentais”. (p. 104)

Já no capítulo 8, que trata da avaliação das políticas públicas, os autores destacam que “[…]. Independentemente de se darem conta ou não, o fato é que os atores engajados na avaliação de uma política com frequência estão participando em um processo maior de policy learning [aprendizado], em que se pode contribuir com melhorias e avanços para a policy-making [realização das políticas] e os outcomes [resultados] políticos, por intermédio de uma verificação cuidadosa e deliberada sobre como os estágios passados afetam tanto os objetivos originais adotados pelos governos quanto os meios que os mesmos implementaram para lidar com eles”. (p. 201)

Fico pensando, por exemplo, nesse programa que a Prefeitura de Vitória denominou de “Integra Vitória”, e que a sabedoria irônica da população já gravou a alcunha de “Desintegra Vitória”. O atual prefeito de Vitória e sua equipe poderiam melhorar muito sua capacidade de elaboração e execução de políticas públicas se procurassem conhecer a literatura disponível, e os exemplos de sucesso formulados e executados por gestores experientes e bem sucedidos em outros tempos e/ou lugares. A autossuficiência, o isolamento e o improviso não são, definitivamente, bons conselheiros.

A todos os leitores do Blog eu recomendo a leitura da obra.

Luiz Paulo Vellozo Lucas

Luiz Paulo Vellozo Lucas

Capixaba, 58 anos, pai do André, Laura e Rafael – e avô do Dante.
Engenheiro de produção formado pela UFRJ, pós-graduado em desenvolvimento econômico (BNDES) e economia industrial (UFRJ).
Funcionário do BNDES desde 1980, professor da PUC-RJ e da FDV e atualmente sou presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

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