Na lei ou na marra

por Luiz Paulo Vellozo Lucas

Sistema de quotas para mulheres

O debate sobre reforma política na reunião da Comissão Executiva Nacional do PSDB ficou quente quando foi debatida a alteração no sistema de quotas para mulheres.

Uma proposta em debate no Congresso propõe que mulheres com dez por cento do coeficiente eleitoral possam ser eleitas na frente de candidatos do sexo masculino com mais votos na coligação até que seja atingido o percentual de 30% do gênero feminino entre os eleitos.

O Deputado Jutahy Magalhães protestou e disse não concordar pelo risco de facilitar a manipulação eleitoral onde coronéis ainda controlam a política local além de aviltar o princípio constitucional do voto igualitário.

Uma liderança feminina argumentou que diante da baixa representação feminina na política era preciso que a legislação “botasse o pé na porta” para forçar o aumento na participação das mulheres.

Pedi a palavra para apoiar Jutahy com o argumento de que as leis podem muito, mas não podem tudo. São inúmeras leis bem intencionadas que na prática funcionam ao contrário do que se pretendem. Normativos legais precisam ser instrumentos de transformação eficazes e não meras declarações de princípios. O critério maior para que uma lei seja avaliada como sendo uma boa lei tem que ser a evidência prática de que ela ajudou a sociedade a evoluir.

As leis de restrição ao tabagismo, a obrigatoriedade do cinto de segurança nos automóveis são exemplos de leis que “funcionaram” conforme o pretendido. Temos muitos exemplos do contrário. Leis que “não pegaram” e que ajudaram a desmoralizar as instituições.

Quando fui Prefeito de Vitória minha equipe de governo tinha muitas mulheres. Quase metade. Nenhuma lei me obrigou e nem precisava pois já estava convencido que o equilíbrio de gêneros é muito importante para o bom funcionamento de qualquer equipe.

Essa mudança só pode acontecer como uma consequência natural da evolução da mentalidade e dos valores dos líderes políticos e da própria sociedade.

Não vai acontecer na marra.

Luiz Paulo Vellozo Lucas

Luiz Paulo Vellozo Lucas

Capixaba, 58 anos, pai do André, Laura e Rafael – e avô do Dante.
Engenheiro de produção formado pela UFRJ, pós-graduado em desenvolvimento econômico (BNDES) e economia industrial (UFRJ).
Funcionário do BNDES desde 1980, professor da PUC-RJ e da FDV e atualmente sou presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>