Governança, eu quero uma pra viver

por Luís Filipe Vellozo de Sá

Transparência

Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do ES (TCEES) e a Controladoria-Geral da União (CGU) organizaram, conjuntamente, o Seminário “Transparência no setor público”. Tive a satisfação de participar desse evento apresentando o tema “Governança, transparência e integridade pública: uma agenda contemporânea”.

A governança no setor público se alicerça basicamente sobre os princípios da transparência, da integridade e da responsabilidade ou do dever de prestar contas, esse último, conhecido também como accountability. Compreendem, essencialmente, os mecanismos de liderança, planejamento estratégico e controles postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, visando à implementação de políticas públicas que gerem resultados para a sociedade.

Conceituar transparência é destacar a sua importância como instrumento de controle e participação social. A transparência é o melhor antídoto contra a corrupção. É uma função de Estado e não de governo. Não é favor algum do gestor público ser transparente. É imperativo constitucional!

O sistema de integridade, por sua vez, é o conjunto de arranjos institucionais, gerenciamento, controle e regulamentações que visam à promoção da integridade pública, transparência e à redução do risco de atitudes que violem os princípios éticos e legais.

Estamos vivenciando uma das mais graves crises institucionais (econômica e politica) da história republicana brasileira. Uma crise clássica de governança que desencadeou uma grave crise econômica. O quadro mais otimista é que, antes de melhorarmos, ainda enfrentaremos um cenário econômico ainda mais deteriorado até, pelo menos, o primeiro semestre de 2016.

Mais do que nunca, diante do cenário de queda de receita, por conta da recessão econômica, os gestores públicos deverão acordar e dormir pensando em como melhorar sua governança.

É mais “fácil” governar com dinheiro, mas quando não tem, é hora do gestor mostrar seu lado de empreendedor público responsável sem chororô. O gestor que previu a chegada da crise, certamente, sofrerá um impacto menor do que àqueles que não se preocuparam com a chegada da tormenta, mesmo com todos os avisos “meteorológicos”.

O momento, portanto, exige dos gestores públicos criatividade, liderança, competência para escolher sua equipe e as politicas públicas prioritárias; renegociar contratos; reestruturar e racionalizar a máquina administrativa fortalecendo o controle interno e criando comitês de controle e de qualidade do gasto; buscar outras fontes de recursos; entre outras medidas. Não tem mágica. Façam desse limão uma limonada. 2016 está logo ali.

Luís Filipe Vellozo de Sá | Blog do Luiz Paulo

Luís Filipe Vellozo de Sá

Auditor de Controle Externo do TCEES, Mestre em Economia/UFES, graduando em Direito pela Universidade Vila Velha e membro fundador da ONG Transparência Capixaba.

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