Capacidade de investimentos

por Luiz Paulo Vellozo Lucas

Vocações.

As prefeituras têm uma função extraordinária na economia da cidades. Daí a importância de termos um poder local empreendedor, operando a favor da alavancagem das vocações ou de novas vocações, mapeando tipos de empreendimentos que precisam de desenvolvimento e fomentá-los.

Uma questão, no entanto, que nos mostra a capacidade da prefeitura agir para o desenvolvimento da cidade é a sua capacidade de investimentos com recursos próprios. Isso só se consegue com equilíbrio fiscal, que tem na capacidade de investimentos com recursos próprios o seu melhor indicador.

Capacidade de investimento com recursos próprios é a receita líquida disponível menos os gastos com pessoal, com custeio, serviço da dívida e outras despesas de natureza fixa. É o que sobra para investir.

Quer conhecer a saúde fiscal de um município? Pergunte qual é o percentual da capacidade de investimento com recursos próprios sobre a receita líquida disponível.

Qualquer município pode ter uma capacidade de investimento com recursos próprios sobre receita líquida de dois dígitos, superior a 10%, portanto. Se ele está com sua capacidade inferior a 10%, a primeira coisa a se fazer é ampliar essa capacidade de investimento, através de medidas para otimizar a arrecadação e racionalizar a despesa.

Isso exige, dentro da discussão de Carlos Matus que aqui já comentamos, o gasto de recursos de poder, e deve ser feito, com planejamento, no início do mandato. Para que as intempéries financeiras e/ou fiscais do país não peguem o gestor de “calça curta” ao longo da administração.

Somente com capacidade de investimentos de recursos próprios pode uma prefeitura ter uma agenda empreendedora de desenvolvimento da cidade.

Sem ela, só resta ficar maldizendo a crise e afirmando que vai processar “a” ou “b”, como atualmente vemos acontecer por aí.

Frase sempre citada pode aqui ser repetida: “Só há vento favorável para quem sabe onde quer chegar”. Podemos completar que para saber onde se quer chegar, deve-se, primeiro, preparar-se para tal.

Luiz Paulo Vellozo Lucas

Luiz Paulo Vellozo Lucas

Capixaba, 58 anos, pai do André, Laura e Rafael – e avô do Dante.
Engenheiro de produção formado pela UFRJ, pós-graduado em desenvolvimento econômico (BNDES) e economia industrial (UFRJ).
Funcionário do BNDES desde 1980, professor da PUC-RJ e da FDV e atualmente sou presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

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