As crises políticas que nos assolam

por Luiz Paulo Vellozo Lucas

Fora Cunha

Eduardo Cunha tem que sair da presidência e da Câmara. Vencida essa discussão mais objetiva vamos aos substantivos da questão.

O Brasil passa por uma série de crises políticas concomitantes. Algumas afetam vários países do mundo, como a crise do sistema representativo em si, mas esta e outras não irei abordar hoje.

Hoje ficarei restrito às duas que considero mais significativas neste momento: crise do sistema e crise do arranjo. Sistema político e arranjo político.

O sistema político brasileiro, como já demonstrado pelo cientista político Sérgio Abranches (veja aqui), sustenta-se no tal presidencialismo de coalizão. Para conseguir governar com alguma tranquilidade no Congresso Nacional – com a sua multitude de partidos, que só fez crescer ao longo desses anos, hoje são 23 partidos na Câmara dos Deputados – o presidente tem que montar, desde que se candidata – uma grande coalizão de governo. Essas coalizões sustentam-se do ponto de vista formal no compartilhamento de um programa e do ponto de vista operacional com a divisão do poder, com a participação no governo.

Quanto mais ampla a coalizão mais genérico será o programa de governo. Assim, com grandes bandeiras, pode o presidente amealhar apoios. A coisa se complica na hora de transformar as bandeiras em ação de governo.

O arranjo político lulodilmista é um presidencialismo de coalizão esgarçado por dois elementos: a ampliação da ideia de presidencialismo de coalizão ao “infinito” (uma coalizão que tem desde um Partido Comunista do Brasil que apoia a Coreia do Norte e o seu regime comunista, até um Partido Progressista de corte extremamente liberal) amparado por a existência de um amplo esquema de pagamentos aos partidos e aos parlamentares da base aliada, como mostram os casos do Mensalão e, agora, do Petrolão. Complicados, ainda mais, pela inexistência de um programa de governo, que na Era Lula – Dilma (2003 – 2015) significava apenas distribuir, via de regra sem critério algum, verbas públicas maiores ou menores para setores amigos ou possíveis apoiadores, o capitalismo de compadrio.

Como destaca Abranches (p. 28 – 30) “O problema é que, em circunstâncias de crise, entre os pontos de divergência encontram-se questões inarredáveis da agenda de políticas de governo, tais como controle da inflação, as prioridades para o gasto público ou a política salarial. […] A existência de distâncias muito grandes na posição ideológica e programática e, principalmente, na ação concreta dos componentes da coalizão pode comprometer seriamente sua estabilidade […]. Mais que do peso da oposição dos “de fora” – sobretudo em se tratando de grandes coalizões -, o destino do governo depende da habilidade dos “de dentro” em evitar que as divisões internas determinem a ruptura da aliança. A ruptura é, frequentemente, precedida por um “fracionamento polarizado”, no qual cada segmento nega legitimidade aos demais. Esta deslegitimação recíproca compele cada parceiro a se distanciar dos outros e a enfatizar, mais radicalmente, suas diferenças. Em certo sentido, dificilmente uma grande coalizão governante terá condições de estabilidade, em períodos de crise aguda, sem um amplo apoio político-social, que ultrapasse os limites das lideranças partidárias e envolva todos os segmentos sociais politicamente organizados”.

Assim, me resta claro, que, para além de Cunha, Renan, Delcídio e uma miríade de nomes do atual esquema de poder que podemos todos citar, o que é necessário para o desenvolvimento do país, para retirarmos o país da crise em que está atolado e que a essa altura começa a comprometer não o ano de 2016 que já está comprometido, mas o ano de 2017, montar um novo sistema de governo com um novo arranjo político. Isso, como já comprovado pela situação, não poderá ser feito com Dilma, Lula ou Cunha.

Amanhã falarei um pouco sobre essas ideias para sairmos da crise.

Luiz Paulo Vellozo Lucas

Luiz Paulo Vellozo Lucas

Capixaba, 58 anos, pai do André, Laura e Rafael – e avô do Dante.
Engenheiro de produção formado pela UFRJ, pós-graduado em desenvolvimento econômico (BNDES) e economia industrial (UFRJ).
Funcionário do BNDES desde 1980, professor da PUC-RJ e da FDV e atualmente sou presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

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